Informamos que, em função de contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova realidade orçamentária.

Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária.

Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, as seguintes medidas serão adotadas:

Suspensão a partir do dia 06 de julho dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais; Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição; Redução dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento; Desativamento de unidades operacionais.

Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.

A desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com critérios da gestão regional.

O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado. No Rio Grande do Norte, o atendimento ao público na sede da Superintendência Regional será no período compreendido entre às 9h e 13h.

Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, já está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para uma célere recomposição do orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.

Assessoria de Comunicação Social PRF/RN