A Universidade Federal do Rio Grande do Norte participa na próxima quarta-feira (12) e na quinta-feira (13) de reuniões junto a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) com o objetivo de debater a recomposição orçamentária das universidades.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, afirmou que a instituição aguarda o anúncio da recomposição orçamentária por parte do Ministério da Educação (Mec) com ‘urgência’. A expectativa era que a pasta desse uma resposta sobre a suplementação ainda na primeira quinzena do mês passado, mas até o momento nada foi divulgado.
Embora o MEC tenha prometido o repasse de R$ 1,75 bilhão para as instituições federais do país, José Daniel Diniz Melo esclarece que ainda não há como adiantar os valores que serão direcionados à UFRN. Isso porque a Universidade não dispõe de dados oficiais divulgados pela pasta. Ele reitera, no entanto, a necessidade do valor para cobrir os gastos em aberto e os previstos para este ano.
“Esperamos o anúncio de uma recomposição orçamentária para as universidades, tendo em vista que, com o orçamento do ano passado, não foi possível finalizar o ano com todos os compromissos honrados. Temos ainda a urgente necessidade de ajustar valores da assistência estudantil e, para isso, precisamos da definição do orçamento”, afirma José Daniel Diniz Melo.
A assistência estudantil é assegurada pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) com o objetivo de fornecer auxílios moradia, transporte e alimentação aos estudantes prioritários. Além disso, os recursos internos da Universidade cobrem variadas modalidades de bolsa como as de apoio técnico, monitoria, tutoria e extensão. Como forma de reivindicar o reajuste nas bolsas, um grupo de estudantes da UFRN que recebem o auxílio aderiram a uma paralisação que ocorre desde o dia 13 de março.
Além da assistência estudantil, conforme o reitor da UFRN, a suplementação orçamentária do MEC deverá ser usada para cumprir com os contratos essenciais para o funcionamento da instituição. Dentre eles, estão o de locação de mão de obra (limpeza, vigilância, apoio técnico); fornecimento de energia elétrica, água e esgoto; manutenções prediais; e aquisição de materiais e insumos.
“O atual cenário leva a UFRN para mais um ano com déficit orçamentário frente às despesas. O orçamento destinado ao custeio/manutenção da instituição, aprovado para o exercício de 2023, já iniciou com uma redução de 5% se comparado ao mesmo valor em 2022, após os cortes sofridos. Considerando que o orçamento do ano passado sofreu uma redução de mais de R$ 11 milhões no final do exercício, mesmo assim, o orçamento de 2023 aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi menor”, destaca José Daniel Diniz Melo.
