As aulas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte serão retomadas nesta quinta-feira (13), após mais de um mês de paralisação pela implantação do reajuste do piso salarial da categoria. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), ficou acertado em assembleia nesta quarta (12) que a última proposta do Governo do Estado seria acatada, isso depois de a própria categoria ter rechaçado a proposição do Executivo de escalonar o reajuste para quem ganha acima do piso e de deixar para 2024 o pagamento dos valores retroativos. Segundo o Sinte, a categoria estava com dificuldades para manter a greve.
“Muitos profissionais estavam intencionados em voltar à sala de aula. A greve poderia durar mais tempo, mas nós analisamos que alongar esse processo poderia ser mais prejudicial. A avaliação foi feita conforme a disposição da categoria e ela entendeu não valer mais a pena estender o movimento. O fim da greve não foi pela proposta em si. Consideramos também os dias de aula e o pagamento deles depois”, explicou Bruno Vital, o coordenador-geral do Sinte.
De acordo com o Sinte, a assembleia que pôs fim à greve nesta quarta-feira contou com 272 votos contrários à continuidade da paralisação, 181 favoráveis à manutenção do movimento e 10 abstenções. Os professores da rede estadual de ensino do RN lutavam pela implantação do novo piso salarial de 14,95% e pelo pagamento dos valores retroativos para este ano ainda. As propostas enviadas pelo Governo, inclusive a que foi aceita pela categoria, estabeleciam escalonamento do reajuste e propunham pagar os valores retroativos deste ano somente em 2024.
Pela proposição aprovada, portanto, fica assim a implantação do novo piso: aplicação de 14,95% em abril (em folha suplementar) para os professores que ganham abaixo do piso, retroativo a janeiro; aplicação de 7,21% em maio para todos que já recebem acima do piso (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); implantação de 3,69% em novembro; (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); e aplicação de de 3,49% em dezembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade).
O retroativo será quitado em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando ativos, aposentados e pensionistas com paridade. Os custos para pagamento dos valores somam R$ 580 milhões, segundo informou Aldemir Freire (de saída da Secretaria de Planejamento do Estado) na semana passada e de acordo com o que foi confirmado pelo coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital.
Professores criticam fim do movimento
Com a notícia do encerramento da greve, diversos professores foram às redes sociais para reclamar dos desdobramentos da paralisação e do que eles chamam de 'desvalorização' do Sindicato para com a categoria. À TRIBUNA DO NORTE, a professora de Biologia Jussara Varela, disse que o Sinte não tem conseguido deixar de lado as próprias preferências políticas.
“O sentimento geral é de que a gente tem um Sindicato que não trabalha a nosso favor, mas que vive sob os pés do Governo. Eles [o Sinte] não deixam de lado suas preferências políticas e falo isso como eleitora do atual governo. Só não posso ser hipócrita com as coisas que vem acontecendo. A governadora subiu no palanque para pedir o voto da gente e na primeira oportunidade virou as costas para a nossa classe”, desabafou Jussara.
Segundo ela, no entanto, o movimento vinha enfrentando dificuldades para seguir adiante. “A maioria dos professores está indignada. Muitos já tinham decidido voltar para sala de aula, porque tinham o sentimento de que a greve não ia dar em nada”, afirma. Jussara dá aulas na Escola Estadual Monsenhor Paiva, em Vera Cruz, no Agreste do Estado. Outra professora da rede, que preferiu não se identificar, reforçou o sentimento de insatisfação de Jussara.
“A gente vem de uma campanha extensa de desvalorização com outros governadores. Nossa categoria está bastante enfraquecida e muitos acreditam que não há mais jeito. Quando uma professora foi eleita, em sua maioria, com votos da categoria, pensava-se que ocorreria uma valorização. Mas isso não ocorreu. O piso foi uma lei muito batalhada, inclusive, pela própria governadora, mas, todos os anos, nossa categoria precisa recorrer à greve para ter esse direito respeitado”, conta a mulher, professora em uma escola de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Emerson Carlos dos Santos, que trabalha na Escola Estadual Almirante Tamandaré, em Extremoz, também externa decepção com o encerramento da greve. “Não concordei em assembleia com o resultado. Foi uma luta travada no início e que não obtivemos nada de interessante. A questão é bem mais complicada. Se cria uma bola de neve em relação a esses acordos que o governo faz. Não acabou nem de pagar um e já faz outro. Além disso, não temos nenhuma garantia das outras exigências”, pontua.
O governo iniciou neste mês o pagamento do retroativo referente ao piso de 2022, que foi dividido em 14 parcelas e só será finalizado em 2024. “Essa desvalorização é histórica. O que nos revolta como educadores é a falta de respeito da governadora que se autodeclarou 'mãe do piso'. E, além de tudo, há relatos da equipe dela em que diziam que nós professores vamos quebrar o estado”, completou Emerson. O coordenador do Sinte, Bruno Vital, disse que é comum que os profissionais insatisfeitos com o resultado da assembleia usem as redes sociais para reclamar. “No entanto, a participação na greve e mobilização de modo mais geral mostram qual era o sentimento da categoria, referendada na assembleia”, disse.
Impasses
O período de tratativas sobre as negociações do piso salarial no Estado foi recheado de declarações que desagradaram a categoria e o Governo. Na última terça-feira (11), os trabalhadores da Educação realizaram um ato público na Governadoria, que terminou sem que o Executivo recebesse os professores para uma audiência, como era pleiteado. Durante o ato, Bruno Vital, do Sinte, disse à TRIBUNA DO NORTE que havia a possibilidade de judicializar a questão. “A gente sempre recorre à via administrativa, da negociação. Depois, dependendo de como for o processo, a gente pode judicializar, mas é uma avaliação que a gente vai fazer durante o processo”, afirmou.
Nesta quarta, questionado novamente se existia alguma possibilidade de pedir na Justiça alguma posição em relação à implantação do piso, ele respondeu: “Isso não foi discutido em assembleia. Fizemos o encerramento do movimento e consequentemente se acata a proposta que o Governo apresentou”, explicou. “A proposta não descumpre o que a Lei determina. O Governo apenas não irá implementar [o piso] no formato que nós desejávamos. Nesse sentido, não cabe judicialização”, encerrou.
As negociações foram marcadas por troca de farpas. Aldemir Freire, membro do Governo, chegou a falar em intransigência por parte dos professores. “O Sinte não avançou no diálogo e foi a categoria mais beneficiada nessa gestão. O Sindicato é quem está sendo intransigente e está penalizando o aluno”, disse o gestor na semana passada. Na terça-feira passsada, o diretor do Sinte, Ronnan Cunha, reagiu e disse que a situação era decepcionante para categoria, que “confiou e depositou altas expectativas” na gestão Fátima Bezerra.
Fonte. Tribuna do Norte
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/sinte-diz-que-estava-difa-cil-manter-greve-e-a-paralisaa-a-o-a-encerrada/561841