Um projeto de lei que pretende proibir a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ) nesta terça-feira (8). Com isso, o texto está pronto para ser votado no plenário da Cãmara dos Deputados. Se aprovado, será encaminhado ao Senado.

De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), primeiro vice-presidente da Câmara, o texto contra a venda de refrigerantes em escolas recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ .

A proposta, segundo o relator,  vem em bom momento, “tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”.

O relator afirmou ainda que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada.

Obesidade infantil

Na justificativa do projeto, Fábio Ramalho afirma que obesidade infantil vem crescendo e, com ela, crescem também as preocupações dos pais em fazerem com que seus filhos percam peso e evitem danos à saúde dentro e fora das escolas .

“Um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos. Estudos demonstram que uma das maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis, quando não nocivos à saúde,” diz.

Em outro trecho da justificativa, o deputado afirmou também que a obesidade infantil vem acompanhada, em muitos casos, de múltiplas complicações como o diabetes, o aumento dos níveis de colesterol no sangue, a hipertensão arterial e outros problemas cardiovasculares. Segundo o texto, a obesidade já atinge cerca de 10% das crianças brasileiras e os refrigerantes, que os pequenos tanto adoram, são os grandes vilões.