A Petrobrás informou que decidiu retomar os processos para as vendas de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás (TAG) e de 100% da Araucária Nitrogenados (ANSA) e para a formação de parcerias em refino.
A decisão agradou analistas do mercado, que, segundo eles, reforça o compromisso com o processo de desinvestimento em meio a uma estatal mais fortalecida com reviravoltas judiciais favoráveis.
No caso da TAG, a decisão foi tomada após o Superior Tribunal da Justiça (STJ) derrubar nesta quarta-feira, 16, uma liminar que questionava o modelo de venda do gasoduto e impedia sua continuidade. A liminar que impedia a venda da TAG havia sido concedida pela 4ª Turma do TRF-5, em uma ação popular movida pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no processo como parte interessada, pois a União é a principal acionista e controladora da Petrobrás.
Antes da liminar, a negociação com a francesa Engie estava em estágio avançado. A venda da TAG é uma das principais etapas do plano de desinvestimentos da Petrobrás, no total de US$ 21 bilhões em ativos. Como a TAG é uma empresa de controle indireto, não há mais impedimento para a venda da companhia.
De acordo com o analista dos setores de petróleo e eletricidade da XP Investimentos, Gabriel Francisco, o anúncio da retomada foi positivo. “A renovação de barreiras legais permite a continuidade do plano de desinvestimentos da empresa de US$ 26,9 bilhões divulgado no Plano Estratégico”, escreveu, em relatório. A casa manteve a indicação de compra para os papéis da Petrobrás, com o preço alvo de 12 meses em R$ 31 (PETR4), R$30 (PETR3), US$16 (PBR_A) e US$15,5 (PBR).
Na mesma direção, Vicente Falanga e Osmar Camilo, do Bradesco BBI, avaliam que, embora a decisão do STJ seja diferente das barreiras impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sinalização da Justiça fortalece o caso da Petrobrás. O ministro do Supremo proibiu o governo federal de vender ações de estatais ou subsidiárias sem aval do Congresso.
Os analistas do Bradesco BBI acrescentaram, entretanto, acreditar que a empresa já tem justificativas legais para mover uma ação contra a decisão de Lewandowski, ao usar como base a Lei Brasileira do Petróleo e o processo de venda pela Eletrobrás de participações em ativos, como a Uirapuru.
Fonte: Agora RN
