Estado do RN recebe R$ 38,8 milhões para melhorias na merenda escolar
De Agora RN
As 2,5 mil escolas do Rio Grande do Norte e seus 567,6 mil alunos contaram com o repasse de R$ 38,8 milhões para garantir melhorias na merenda escolar no primeiro semestre de 2023. O valor faz parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São 588 escolas estaduais e 1.960 municipais beneficiadas. Os municípios com maiores repasses são: Natal, com R＄$ 3,6 milhões, Mossoró, com R$ 1,8 milhão para 102 escolas e 20,3 mil alunos, e Parnamirim, com R＄ 1,4 milhão repassado para 67 escolas e 25,2 mil alunos.
Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R＄$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após 6 anos sem reajuste, o Governo aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE. O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC.
Ao longo de 2023, serão R$＄ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país. Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
Na divisão por regiões, o Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R$ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.
Na sequência aparece a Região Nordeste. Serão 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R＄ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R$＄ 326 milhões. O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R＄$ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R$ 193 mi em recursos.
Obras. Outra iniciativa do MEC nos primeiros seis meses foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro atualizado pelo FNDE.
