RN pode ter duas obras com novo PAC e aporte de R$1,2 bilhão, diz secretário-chefe

11/08/2023 12:49 em Economia

Por Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte pode ter duas obras incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que será lançado pelo Governo Federal nesta sexta-feira (11), de acordo com o secretário-chefe do Gabinete-Civil, Raimundo Alves. Uma delas é a duplicação da BR-304, já anunciada como obra prioritária do Governo do Estado para 2024, e a construção de um hospital de trauma em Natal que deve auxiliar a demanda do Walfredo Gurgel. Este segundo, por sua vez, ainda é uma “briga do governo”, de acordo com Alves.

Além disso, o secretário-chefe afirmou que o RN deve receber R$1,2 bilhão ainda no segundo semestre deste ano em aporte do Governo Federal como parte do plano de recuperação fiscal, o que deve, de acordo com ele, permitir investimentos. “Nós temos uma expectativa agora no programa de recuperação de equilíbrio fiscal do Governo Federal de que nós devemos conseguir empréstimo em torno de 1,2 bilhão. Então isso sim vai capacitar todos os investimentos de uma forma geral”, disse.

Esse recurso será destinado para todas as áreas, uma delas é a reestruturação das rodovias, que há muito sofrem com falta de infraestrutura. “Uma parte será destinada à recuperação de estradas e estamos nos últimos retoques”, disse. Esse processo depende ainda de negociação com os bancos.

Os anúncios foram feitos em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta sexta-feira (11). O secretário ainda detalhou a situação econômica do estado, bem como as declarações do secretário da Fazenda Carlos Eduardo Xavier sobre as contas públicas do RN, e fez uma avaliação sobre o segundo mandato da governadora Fátima Bezerra (PT).

De acordo com Alves, o RN ainda encontra dificuldades devido à aprovação da Lei Complementar nº 194/2022, que estabeleceu o limite de 18% para alíquotas de ICMS, no ano passado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “O modal de 18% para 20% só foi aplicado a partir de abril. Então, os três primeiros meses do ano foram de dificuldades. A partir de abril conseguimos ter uma recuperação na arrecadação”, detalhou.

No entanto, não há risco do não cumprimento com as folhas de pagamento do funcionalismo público e demais contas, como havia colocado o secretário da Fazenda. “Só ressaltando que isso tem sido bastante veiculado, de risco de folha de pagamento. Esse risco não existe, está dentro do nosso plano de pagamento, mas nós precisamos também de investimento nas ações diretas do Estado, principalmente na questão da infraestrutura”, continuou.

Outro ponto levantado foi a compensação do Governo junto aos estados, que foi abaixo do esperado para o RN, segundo o secretário-chefe. “Nós tivemos uma queda na expectativa de arrecadação do ano passado em torno de R$460 milhões ou meio bilhão, e a compensação veio R$200 e poucos milhões. Então, a compensação não foi total”, finalizou.

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