Por Tribuna do Norte
O governo federal bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) previstos para este ano. De acordo com a presidente do órgão, Mercedes Bustamante, a Capes passou por um contingenciamento de verbas no valor de R$ 86 milhões em agosto. Outros R$ 30 milhões também foram cortados da pasta nos últimos meses.
A redução do orçamento foi confirmada por Mercedes durante uma audiência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no início do mês. De acordo com a chefe da instituição, dos R$ 116 milhões contingenciados – ou seja, bloqueados temporariamente até que seja definido se serão aplicados – já é certo que R$ 50 milhões não retornarão à Capes em 2023.
“O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico”, afirmou Mercedes durante a audiência, que contou ainda com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera.
O bloqueio de verbas deve atingir a Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) e os programas de formação de professores da educação básica. O valor representa 2% do orçamento previsto para este ano, de R$ 5,4 bilhões (o maior valor nos últimos sete anos).
O cenário de redução no orçamento da Capes em 2023 deve se acentuar no próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o ano de 2024 prevê um corte de R$ 128 milhões em relação ao orçamento deste ano. “Há um déficit de R$ 200 milhões no orçamento previsto para 2024, em comparação com 2023”, disse a presidente da Capes.
Os reajustes no orçamento da agência contrastam com as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o setor nos últimos meses. Em fevereiro deste ano, por exemplo, o governo anunciou um reajuste médio de 40% das bolsas de pós-graduação do País, cujo valor é o mesmo desde 2013. A medida atendeu a uma promessa feita ainda durante a transição da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em nota, o Ministério da Educação ressalta que aumentou, em 2023, o orçamento da Capes em 54,6% (R$ 2 bilhões em relação a 2022) e diz que parte do contingenciamento (R$ 66 milhões) “não é definitivo, com possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal”. Já sobre o corte de R$ 50 milhões que não deve retornar ao órgão, o MEC diz que o valor representa um percentual de 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023, e “atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo”.
